16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
16/10/2024
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 16/10/2024
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 16 de Outubro de 2024
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Francisco Cléber Fontenele Silva, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, ô, n, i, a, , m, a, g, n, ó, l, i, a, , p, o, r, t, e, l, a, , a, r, a, g, ã, o
Apresentadas proposições: Denominação de logradouros públicos nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Rejeição de Veto do Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO., Indicação nº 805 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA DA CRECHE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO, DISTRITO ARAPA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 806 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA DO MERCADO NO DISTRITO ARAPA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Indicação nº 807 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ADAPTAÇÃO DA ENCANAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO CANDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 808 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SANEAMENTO BÁSICO EM TODO BAIRRO CATATAU, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 809 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PSF + SAÚDE COM ATENDIMENTO ATÉ AS 22H, DISTRITO ARAPA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 810 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA NA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO, DISTRITO ARAPA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ., Indicação nº 811 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO ARAPA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Moção de Aplauso nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 808 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA SANEAMENTO BÁSICO EM TODO BAIRRO CATATAU, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 811 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO ARAPA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 810 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA NA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO, DISTRITO ARAPA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 809 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PSF + SAÚDE COM ATENDIMENTO ATÉ AS 22H, DISTRITO ARAPA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 805 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA DA CRECHE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO, DISTRITO ARAPA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 806 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A REFORMA DO MERCADO NO DISTRITO ARAPA, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 807 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INDICA A ADAPTAÇÃO DA ENCANAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO CANDIDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO HONROSA PARA ANIVERSARIANTES DO MÊS DE OUTUBRO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA MANOEL DANIEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Rejeição de Veto do Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 95/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA-SE RUA DONA MARIA DANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NACISO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , LOA - Lei Orçamentária Anual número 101 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Alex Anderson Nunes da Costa, que DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição